Dívidas, Atrasos e Orçamento Chumbado em Setúbal: Gestão CDU Sob André Martins Sofre Repúdio Unânime
A Câmara Municipal de Setúbal,
gerida pela CDU sob a liderança de André Valente Martins, enfrenta críticas
generalizadas pela sua gestão financeira. Os dados apontam para um quadro
preocupante, marcado por dívidas crescentes e uma administração considerada
pouco sustentável. Este tema tem gerado uma rara convergência entre partidos
políticos da oposição, que denunciam a deterioração das contas municipais.
Aumento expressivo das dívidas
Entre 2017 e 2021, período
liderado pela ex-presidente Maria das Dores Meira, a dívida total da autarquia
aumentou mais de 10%, passando de 50 milhões de euros para 55,5 milhões de
euros. A dívida a fornecedores subiu quase 9%, enquanto os passivos financeiros
aumentaram 13,5%. A oposição destaca que essa tendência se agravou no mandato
de André Martins.
Em 2024, os pagamentos em
atraso atingiram 12,3 milhões de euros, e as dívidas a fornecedores cresceram
cerca de 10 milhões de euros em apenas um ano. Segundo relatórios recentes, a
dívida total da autarquia poderá chegar a 30 milhões de euros, comprometendo a
sustentabilidade do município.
Gestão controversa de recursos
Os vereadores do Partido
Socialista destacaram que parte do montante acumulado decorreu de uma má gestão
no relacionamento com concessionárias, como a Águas do Sado, que acumulou uma
dívida de quase 30 milhões de euros com o município.
“A atual gestão da CDU,
liderada por André Valente Martins, falha em apresentar soluções sustentáveis
para o município. O endividamento bancário e as dívidas a fornecedores
atingiram patamares alarmantes. Essa é a continuidade de uma política financeira
que ignora os interesses dos setubalenses”, criticou Paulo Lopes, deputado
municipal do PS.
Os socialistas ainda
ressaltaram que a redução do IRS e do IMI, defendida pela oposição, foi
implementada sem comprometer a sustentabilidade financeira da autarquia,
reforçando que a receita fiscal acabou por crescer devido ao aumento da
atividade económica no concelho.
O PSD e o PAN alertam que os
atrasos nos pagamentos a fornecedores têm colocado empresas locais em risco,
ameaçando postos de trabalho e a continuidade de instituições sociais
dependentes da autarquia. Esses atrasos geraram, nos últimos anos, mais de 3,5
milhões de euros em juros de mora.
A vereadora do PSD, Sónia
Leal, salientou que, mesmo com um aumento de 9% na arrecadação de impostos
diretos em 2024, a gestão tem falhado em equilibrar receitas e despesas,
agravando o endividamento.
Os partidos da oposição também
questionam o uso de recursos financeiros em projetos considerados de baixo
impacto. Exemplos incluem a aplicação de 500 mil euros em rotundas e
iniciativas de embelezamento, como pinturas em bairros na Bela Vista, que, segundo
o deputado do Chega, Luís Maurício, privilegiam o populismo em detrimento de
estratégias estruturais.
A Iniciativa Liberal destacou
a baixa execução de receitas de capital, o que compromete investimentos
estratégicos, e o Bloco de Esquerda criticou o contrato de concessão de
estacionamento por 40 anos e a dívida em litígio com a Águas do Sado, que
acumula quase 30 milhões de euros.
Orçamento Municipal para 2025
chumbado
O Orçamento Municipal para
2025 da Câmara Municipal de Setúbal, apresentado pelo executivo da CDU, foi
rejeitado em votação pelos vereadores do PS e PSD. As bancadas da oposição
criticaram duramente o documento, destacando falhas estruturais e a baixa execução
orçamentária que tem marcado a gestão camarária.
Joel Marques, vereador do PS,
não poupou críticas ao orçamento, classificando-o como uma proposta “sem
rasgo nem ambição”. Segundo Marques, trata-se de um documento
“insuflado, que se limita a somar milhões não executáveis aos milhões que todos
os outros anos ficam por executar”. O vereador socialista reforçou que a
gestão da CDU tem conduzido Setúbal “a uma enorme rotunda, onde o concelho
circula em voltas intermináveis, sem conseguir sair”. Marques também
lamentou a falta de diálogo do executivo, afirmando que a oposição não tem sido
consultada para construir soluções conjuntas.
Pelo PSD, o vereador Paulo
Calado destacou que o orçamento apresentado pela CDU é “gigantesco,
pré-eleitoral e, obviamente, não é realizável, nem executável”. Calado
também apontou o crescimento da dívida a fornecedores, que, segundo ele, já ultrapassa
os 30 milhões de euros, sendo que “8 milhões de euros correspondem a
dívidas com mais de um ano”. Para o PSD, a gestão do orçamento em regime
de duodécimos seria mais vantajosa, permitindo maior controlo sobre as
despesas.
A rejeição do orçamento para
2025 representa um duro revés para a CDU, que governava sem maioria. O
executivo argumenta que o chumbo terá consequências severas para o
funcionamento da autarquia e acusou PS e PSD de “bloquearem a gestão
municipal”. O presidente da Câmara de Setúbal afirmou que o corte estimado
de 20 milhões de euros nas receitas terá impacto direto na execução de
projetos, responsabilizando a oposição pelas dificuldades que possam surgir.
A decisão evidencia a
crescente tensão política no município, colocando em destaque as fragilidades
da atual gestão e a falta de consenso entre as forças políticas em Setúbal.
“Em resumo, este é um mau
orçamento para o nosso concelho.”
O economista Mário Aranha
analisou o Orçamento da Câmara Municipal de Setúbal e destacou preocupações
significativas, afirmando: “O Orçamento da Câmara Municipal de Setúbal
apresenta sérias fragilidades, refletindo uma gestão marcada por elevada
despesa corrente, baixo investimento e escolhas orçamentais altamente
questionáveis.”
“O Orçamento da Câmara
Municipal de Setúbal é um documento de difícil análise, isto porque nos últimos
10 anos os orçamentos têm graus de execução (cumprimento do que está planeado)
muito baixo. Em termos médios, as despesas e as receitas orçamentadas relativas
a despesas correntes (por exemplo custos com pessoal, apoios ao movimento
associativo, consumos de energia) são cumprindas geralmente a 75%, mas o
investimento (por exemplo na descarbonização da actividade camarária)
geralmente não passa dos 55%.
Daquilo que é possível
analisar, a CMS é uma estrutura pesada, estando previstos só em custos de
funcionamento e de pessoal cerca de 138 milhões de euros. Assim, a CMS prevê
gastar € 378.000 por dia só na sua estrutura interna (recursos humanos,
energia, limpeza, apoio jurídico, etc.).
Claramente aqui existem
oportunidades de melhoria: se as despesas com aquisições de bens e serviços,
(estão orçamentos cerca de 83 milhões de euros destes gastos), diminuirem em
5%, seriam libertados cerca de € 4.150.000, que poderiam ser usados, por exemplo,
para baixar o IMI ou o IRS municipal, ou construir novos parques verdes.
De notar também as bizarras
verbas orçamentadas em Aquisição de Outros Bens (mais de €8.000.000) e de
€39.000.000 (!) em Aquisição de Outros Serviços, quando estes itens devem ter
um peso residual. Daí se conclui que metade do orçamento para Aquisições de
Bens e Serviços está previsto para despesas “mistério”.
Quanto às despesas de
Investimento apesar do seu volume no valor de 165 milhões de euros, constata-se
que: 74% desse valor é absorvido pela reabilitação de habitações sociais, e 7%
estão alocados em investimentos sem explicação com a designação de “Outros
Investimentos”. Nota-se também estarem previstos 0 euros para investir em: nova
construção de habitação social, ou em renda acessível para jovens e classe
média, para a poupança energética, para a construção de parques empresariais e
de ninhos de empresas.
Quanto a novos equipamentos
desportivos a CMS apenas aloca cerca de 1% do total do orçamento total
previsto. Para suportar a despesa total prevista (cerca de 339 Milhões de
euros), a CMS vai cobrar entre impostos e taxas cerca de 57 Milhões de euros em
2025 (são mais de € 6.500 por hora cobrados aos setubalenses e azeitonenses),
recebendo ainda a CMS entre transferências do Estado Central, Fundos
Comunitários, etc. mais 269 milhões de euros.
Apesar deste volume apreciável
de receitas a CMS vai endividar-se junto da banca em mais 13 milhões de euros,
que irão onerar os setubalenses em várias centenas de milhares de euros anuais
em juros no futuro. As conclusões, face a estes números são óbvias: demasiada
despesa corrente, falta de investimento, excessiva dependência de impostos na
receita, opções muito discutíveis em certos itens da despesa e da receita
(abuso dos “Outros despesas/Outra receitas”).
Em resumo, este é um mau
orçamento para o nosso concelho.”
Coesão política apartidária e
consenso
Em Setúbal, emerge uma coesão
política apartidária diante da gestão financeira conduzida por André Valente
Martins. Todos os partidos de oposição eleitos, tanto para a Câmara Municipal
quanto para a Assembleia Municipal — incluindo PS, PSD, PAN, Chega, Iniciativa
Liberal e Bloco de Esquerda —, convergem em críticas contundentes às políticas
fiscais adotadas, classificando-as como prejudiciais aos interesses do
município. Essa rara união entre forças políticas ideologicamente distintas
transcende rivalidades partidárias tradicionais, destacando uma preocupação
comum e objetiva com a sustentabilidade e a transparência financeira do
executivo municipal, reforçando a legitimidade das críticas apresentadas.
Vereadores do PS: “A
situação financeira não resulta da oposição, mas da gestão da CDU”
“Vereadores do PS respondem a
acusações infundadas de André Martins – A situação financeira do Município não
resulta da ação da oposição, mas sim da gestão danosa de sucessivos executivos
CDU.
Na sessão extraordinária da
Assembleia Municipal, onde esteve em debate o Estado do Município, o Presidente
da Câmara, André Martins, responsabilizou a oposição pela situação financeira
do Município. Os Vereadores do PS questionaram, por isso, em reunião da Câmara
Municipal de Setúbal, no dia 6 de novembro, se a evolução negativa da situação
financeira do Município durante o anterior mandato, a qual está na génese do
contexto atual, se deve à oposição ou ao então Executivo Municipal de maioria
absoluta CDU, liderado pela ex-presidente, Maria das Dores Meira
Durante o mandato 2017/2021,
os passivos financeiros aumentaram mais de 13,5%, as dívidas a fornecedores
cresceram quase 9%, a dívida bancária de médio e longo prazo aumentou quase
20%, e a dívida total da Autarquia cresceu acima de 10%, de 50M€ para mais de
55,5M€.
Neste período, a Câmara
Municipal de Setúbal pagou quase 3,5M€ em juros de mora – ou seja, o
equivalente à aquisição de 3 Praças de Touros Carlos Relvas.
Por outro lado, a CMS só
aplicou mais de 12M€ de uma garantia bancária no pagamento de dívida em atraso
a fornecedores porque permitiu que, ao longo dos anos, a Águas do Sado
acumulasse uma dívida ao Município de quase 30M€.
Vereadores do PS solicitam
avaliação dos resultados da criação das Áreas de Reabilitação Urbana e das
Zonas de Pressão Urbanística, com destaque para a ARU e ZPU de Setúbal Central.
Decorridos quase dois anos
sobre a aprovação da Área de Reabilitação Urbana Setúbal Central, com a qual
coincide também uma nova zona de pressão urbanística, os Vereadores do PS
consideram que importa avaliar os impactos das três ZPU existentes no concelho
e, eventualmente, equacionar a redefinição dos seus limites de modo a
adaptá-los à realidade do concelho.”
Vereadores do PSD: “Gestão
financeira em degradação coloca Setúbal em risco”
“O PSD constata que a gestão
financeira da Autarquia tem vindo a degradar-se ao longo deste mandato e pela
tendência verificada no final de 2024 haverá resultados negativos históricos
que podem rondar os 30 M€ colocando em risco a sustentabilidade da autarquia.
Dados recentes (este ano de
2024 até setembro) mostram que a dívida aumentou 10,2 milhões de euros em
relação ao mesmo período do ano passado. Desse aumento a dívida a fornecedores
aumentou 10 milhões de euros, de onde é legítimo deduzir que são os fornecedores
a financiar o aumento da dívida do Município.
Segundo o mesmo relatório os
pagamentos em atraso, a 30 de setembro, eram de 12,3 milhões de euros, o que
leva o PSD a exigir informação à Câmara sobre o mapa de antiguidade das dívidas
a fornecedores e qual a justificação para o não cumprimento dos prazos exigidos
por lei para a regularização dos pagamentos, gravíssimo problema que coloca em
risco a manutenção de empresas e seus postos de trabalho.
Dados recentes (este ano até
setembro) dizem que a Câmara recebeu em impostos diretos mais 3 milhões de
euros que no ano passado, isto é aumentaram em 9%. Estamos do lado certo,
quando propusemos a redução do IRS, valores mais baixos de IMI, o IMI familiar
e medidas anti-inflação em 2025 na continuação uma política social e do
apresentado e aprovado para 2023 e 2024, medidas que não colocam em causa o
equilíbrio financeiro do Município e em benefício de todos os setubalenses e
azeitonenses.
Iremos terminar este ano de
2024 com uma autarquia em pior estado financeiro, que é mais um peso para o
concelho que um promotor de progresso e bem estar, como seria normal esperar.
Melhores tempos virão.”
Vereadora Sónia Leal e
Deputado Municipal Rui Lamim
Assembleia Municipal: Forças
políticas convergem sobre a gestão financeira da CDU
PS: Transparência sobre a
“pesada herança” da CDU
O deputado Paulo Lopes
reiterou que a situação financeira atual deriva de má gestão entre 2017 e 2021,
quando a dívida total aumentou mais de 10%. Lopes exige que André Martins
justifique os gastos no seu mandato, reforçando que as reduções fiscais promovidas
pela oposição não comprometeram as finanças municipais.
“Nas últimas semanas temos
ouvido o Sr. Presidente da câmara, a acusar a oposição do atual estado
financeiro da câmara Municipal de Setúbal, que é governada há mais de 20 anos
pela CDU.
Importa por isso relembrar
alguns factos, nomeadamente a situação financeira que herdou da anterior edil, mandato
de 2017-2021, particularmente , o passivo financeiro que nesse período aumentou
mais de 13,5%, às dívidas a fornecedores, sé nesse período cresceram quase 9%,
a dívida bancária de médio e longo prazo aumentou quase 20%, e a dívida total
da autarquia cresceu acima de 10%, de 50M€ para mais de 55,5M€
No mesmo período (2017-2021),
a CMS pagou quase 3,5M€ em juros de mora – ou seja, o equivalente a 3 Praças de
Touros Carlos Relvas. Este foi o cenário que a CDU, deixou a Câmara Municipal
em 2021, pelo discurso do presidente André Martins, pelos vistos está a
preparar deixar as contas no final do seu mandato, ainda piores.
Graças à oposição,
nomeadamente ao Partido Socialista, os impostos diretos sobre os Setubalenses e
Azeitonenses baixaram, mas esta redução em nada colocou em causa a
sustentabilidade financeira da câmara, pois por via da atividade económica,
houve um aumento da receita desses mesmos impostos, pelo que para o município a
redução do IMI e IMT, não se saldou em perda de dinheiro, pelo contrário.
Importa assim ao Sr.
Presidente explicar a todos, de forma objetiva e transparente, a pesada herança
que recebeu da anterior presidente Maria das Dores Meira, e onde gastou o
dinheiro neste mandato, que levou a um endividamento bancário e um montante de dívidas
a fornecedores sem memória.”
CHEGA: “Populismo e falta de
visão estratégica”
O deputado Luís Maurício
acusou o executivo de investir em “obras de cosmética” e defendeu que
a falta de visão estratégica pode levar ao recurso ao Fundo de Apoio Municipal,
prejudicando ainda mais a autonomia do município.
“A Câmara Municipal de Setúbal
enfrenta atualmente uma grave situação financeira, marcada por uma escalada
preocupante nas dívidas aos fornecedores, que têm vindo a atingir níveis
difíceis de controlar. Este quadro reflete uma gestão pouco sustentável, com
despesas significativas em projetos de impacto questionável, como a aplicação
de 500 mil euros em rotundas, ou iniciativas de caráter populista, como a
pintura de bairros na Bela Vista, que parecem visar a conquista do voto popular
em detrimento do planeamento a longo prazo.
Sem uma visão estratégica para
o futuro dos munícipes, o atual executivo municipal arrisca-se, num futuro
próximo, a ter de recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, uma medida que
comprometeria ainda mais a autonomia financeira da autarquia.
Importa salientar o papel
determinante dos partidos da oposição em travar um maior agravamento da dívida
municipal, o que poderia ter colocado o município numa situação ainda mais
delicada.
Neste momento, é crucial virar
a página e concentrar esforços em soluções que conduzam a uma gestão
sustentável e responsável, com vista à recuperação financeira e ao
desenvolvimento do concelho, sempre com os interesses dos setubalenses como
prioridade.”
PAN: “Desrespeito pelos
fornecedores”
Para Mariana Crespo, a gestão
da CDU compromete não só a sustentabilidade da Câmara, mas também de empresas e
instituições que dependem dos pagamentos municipais. “Endividar os
setubalenses sem apresentar soluções para a dívida é um total desrespeito”,
afirmou.
“A gestão financeira da câmara
de Setúbal tem sido feita de forma desastrosa.
Isso tem sido visto nos
sucessivos relatórios financeiros de receita/despesa que mostram uma constante
diminuição de receitas e aumento de despesas ao longo dos anos do atual
mandato.
Sendo neste ponto a pior
notícia o agravamento das dívidas a fornecedores. Não podemos esquecer que
estes fornecedores são não só prestadores de serviços como muitas instituições
particulares de solidariedade social que substituem deveres que deveriam ser do
município e da administração central e que assim vêem a continuação da sua
atividade seriamente posta em causa. Não só o município tem vindo a arrasar a
sua sustentabilidade financeira como tem vindo a arrastar a sustentabilidade
financeira de outras empresas e instituições.
Por muito que o atual
presidente André Martins e a CDU apreciem lançar as responsabilidades à
administração central ou a um partido que esteve no executivo da câmara de
Setúbal há uma vintena de anos, a verdade é que a responsabilidade permanece
única e exclusivamente na falta de visão e capacidade de gestão da CDU já desde
o período da antecessora Maria das Dores Meira.
É notória a ausência de
capacidade de gestão do atual presidente quando as únicas iniciativas de chegar
a uma solução assentam em solicitar mais créditos a 20 anos, e que assim irão
apenas empurrar o problema e continuar a endividar os setubalenses e azeitonenses.
Além de que são totalmente incapazes de apresentar soluções para resolver os
largos milhões de euros de dívida a fornecedores nem tal parece ser uma
oportunidade, uma atitude que não podemos deixar de considerar de total
desrespeito.”
Iniciativa Liberal: “Foco em
investimentos estruturantes”
Flávio Lança enfatizou que os
25 milhões de euros em dívidas a fornecedores refletem decisões financeiras que
não beneficiam os munícipes. Defende investimentos em educação, transportes e
infraestruturas, criticando obras “superficiais e sem retorno
prático”.
“O futuro de Setúbal exige
coragem para mudar e uma gestão que seja verdadeiramente comprometida com os
interesses dos seus munícipes. Não podemos continuar a aceitar decisões que
comprometem a sustentabilidade financeira e deixam os problemas estruturais por
resolver. É tempo de exigir uma gestão responsável, que sirva verdadeiramente
os setubalenses e prepare a nossa cidade para os desafios do futuro.
Sinto um enorme dever alertar
para a grave situação financeira da Câmara Municipal de Setúbal, que se
encontra numa trajetória preocupante, marcada por um aumento contínuo das
dívidas e pela ausência de investimentos estruturantes que possam efetivamente
melhorar a qualidade de vida dos setubalenses.
Um dos indicadores mais
alarmantes é o aumento das dívidas a fornecedores, que já ultrapassam os 25
milhões de euros, crescendo quase 10 milhões em apenas 12 meses. Este aumento
não é apenas um reflexo de má gestão, mas também um sintoma de decisões financeiras
que colocam o município em permanente atraso nos pagamentos a quem lhe presta
serviços essenciais. Paralelamente, a dívida à banca continua a subir, sem que
sejam canalizados recursos para projetos que promovam o desenvolvimento
económico ou melhorem as condições de vida dos cidadãos.
Os números mais recentes são
claros, apontando para um resultado líquido negativo de mais de 15 milhões de
euros. Este défice reflete a incapacidade do município para equilibrar receitas
e despesas, comprometendo ainda mais a sua sustentabilidade financeira. Apesar
deste resultado negativo, a execução de receitas de capital permanece
incrivelmente baixa, colocando em risco projetos que poderiam trazer benefícios
concretos aos setubalenses.
Infelizmente, os recursos
disponíveis continuam a ser desbaratados em obras de cosmética, como
requalificações superficiais e intervenções que não oferecem qualquer retorno
prático. Algumas relacionadas com a mobilidade no concelho até complicam a vida
aos Setubalenses e Azeitonenes. Estas decisões perpetuam um ciclo de má gestão
e hipotecam o futuro do município.
Na educação, a situação é
particularmente grave. Existem escolas sem condições mínimas para lecionar, com
infraestruturas envelhecidas e falta de equipamentos essenciais. Além disso,
muitos alunos enfrentam dificuldades no acesso à escola, levantando-se de
madrugada para apanhar vários autocarros, o que compromete o seu rendimento
escolar e a igualdade de oportunidades. Estas realidades deveriam estar no topo
das prioridades de qualquer executivo municipal.
A manutenção do território
também reflete esta gestão desastrosa. As ruas estão degradadas, os espaços
verdes carecem de manutenção e a iluminação pública é insuficiente. Este
abandono das infraestruturas básicas coloca em causa a qualidade de vida e a segurança
dos setubalenses. Apesar de um orçamento aparentemente robusto, não se vêem
resultados concretos que justifiquem os gastos.
Setúbal encontra-se numa
situação precária, onde o aumento das dívidas, a ausência de planeamento
estratégico e a má alocação de recursos estão a hipotecar o futuro do
município. É urgente que se inverta este ciclo, apostando numa gestão baseada
na responsabilidade, na eficiência e na transparência. Precisamos de
investimentos que tragam retorno real para a população, como a modernização das
escolas, o desenvolvimento de soluções de transporte mais acessíveis e a
dinamização económica local.
Defendo uma visão estratégica
que coloque os setubalenses em primeiro lugar. As prioridades devem ser claras:
garantir educação de qualidade para todas as crianças, melhorar as condições de
vida através de infraestruturas modernas e seguras, e gerir os recursos
financeiros de forma criteriosa para evitar o crescimento descontrolado da
dívida”.
Bloco de Esquerda: “Gestão
marcada por retrocessos”
Vítor Rosa destacou que a
atual gestão perpetua os erros do passado. Apontou como exemplos a degradação
da Praça de Touros e a má gestão do espaço Imapark, afirmando que ambos
ilustram a herança de Maria das Dores Meira e André Martins.
“A opinião do Bloco de
Esquerda sobre a atual situação financeira da câmara municipal de Setúbal é de
que vemos com muita preocupação os valores de dívidas a fornecedores que têm no
futuro próximo, um peso cada vez maior nas contas do município, não só pelas
dificuldades da sua resolução sustentável como também o acréscimo de juros de
mora associados à continuação dos atrasos nos seus pagamentos.
Acresce a estas preocupações a
margem de capacidade de endividamento da autarquia, com reflexos nos
investimentos futuros de estruturas que fazem falta ao concelho e que sem
apoios centrais ou inseridos em candidaturas de fundos europeus, venham
estagnar essa capacidade de investimento por iniciativa de quem venha a assumir
o executivo a partir das eleições autárquicas do próximo ano, deixando um
concelho mais pobre.
As causas para esta situação
não são exclusividade deste executivo liderado por André Martins, mas sim na
nossa opinião de uma estratégia assumida pela CDU desde os tempos de Dores
Meira até aos nossos dias, os membros eleitos pela CDU neste executivo são os
mesmos que fizeram parte de executivos de Dores Meira e não à forma de os
separar dessas decisões, tanto Dores Meira, como os que agora acompanham André
Martins.
Exemplos dessa má gestão
financeira são a Praça de touros, sem concretização de projectos para curto
prazo e a degradar-se ano após ano; o espaço do Imapark nas Pontes, espaço
sempre propagandeado como futuro ninho de empresas e basta olhar para o seu estado
atual para ver o que, tal como a Praça de touros, são parte do legado de Dores
Meira e André Martins até à presente data. A estes dois exemplos podemos juntar
outros como o contrato de concessão de parqueamento de 40 anos ou a dívida das
Águas do Sado à câmara que se encontra em litígio jurídico.
Dizer que a culpa das
dificuldades é da oposição com a aprovação de redução do IRS ou do IMI, é uma
falácia por parte do atual executivo para esconder os seus erros, facilmente
desmontáveis ao apreciar as atuais contas camarárias.
Esperemos por 2025, para que
esta realidade se altere para bem de todos munícipes do concelho de Setúbal.”
Um futuro incerto
A situação financeira de
Setúbal preocupa tanto pela magnitude das dívidas quanto pela falta de soluções
efetivas. Partidos como o Bloco de Esquerda e o PAN apontam para um cenário de
estagnação económica e declínio na qualidade dos serviços públicos. A possibilidade
de recurso ao Fundo de Apoio Municipal, mencionada por diversos deputados,
seria um sinal de perda de autonomia financeira.
Com as eleições autárquicas de
2025 no horizonte, a gestão de André Martins está sob intenso escrutínio. A
oposição promete buscar mudanças profundas para colocar o município em um rumo
mais sustentável, enquanto a CDU enfrenta o desafio de justificar sua atuação e
reverter a insatisfação crescente.
Em nota publicada no portal do
municipio, André Martins salientou que a maioria está a cumprir o compromisso
eleitoral que a CDU apresentou para o mandato 2021-2025, destacando, além dos
investimentos, o regresso da água “à gestão pública com a fatura reduzida em
cerca de 20 por cento”, após “25 anos de gestão privada por responsabilidade do
Partido Socialista”.
O Setúbal Notícias continuará
a acompanhar de perto os desdobramentos dessa situação e as implicações para os
setubalenses e azeitonenses.
Foto: CM Setúbal