O Fórum Municipal Luísa Todi é palco, nos dias 6 e 7 de novembro, do 14.º Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que este ano se dedica ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”. O evento, que reúne magistrados, académicos e representantes de instituições judiciais nacionais e internacionais, acontece pela primeira vez na cidade de Setúbal.
A sessão de abertura conta com a presença da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que dará início a dois dias de reflexão sobre o papel da linguagem e da tecnologia no sistema judicial português. Entre os convidados de destaque estão a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
O primeiro dia do encontro abre com a conferência de fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, proferida por João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional. A tarde será dedicada aos painéis temáticos “Linguagem Clara” — com os professores Duarte de Almeida e Joana Aguiar e Silva e as juízas Ana Cláudia Castro e Margarida Sousa — e “A Adaptação da Linguagem ao Destinatário”, com a participação dos juízes Edurne Uranga Mutuberría e Anabela Pedroso e dos jornalistas Jose Asenjo Vallejo e Liliana Monteiro.
O dia termina com a apresentação do livro “A esponja dos dias e outros textos”, da autora Emília Costa.
Já no segundo dia, o destaque vai para o painel “Inteligência Artificial no Apoio à Decisão e Justiça Digital”, que contará com intervenções dos juízes Luis Villares Naveira, Nélson Escórcio e João Ferreira, abordando os desafios e oportunidades da transformação tecnológica na magistratura.
Com um programa que combina reflexão, inovação e partilha de experiências, o encontro promete reforçar o compromisso dos tribunais portugueses com uma justiça mais próxima, compreensível e moderna.
