Investigação envolve suspeitas de uso indevido de verbas públicas, ajudas de custo e deslocações em serviço. Autarquia afirma estar a colaborar com as autoridades.
A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira buscas nas instalações da Câmara Municipal de Setúbal, no âmbito de uma investigação criminal que envolve a presidente da autarquia, Dores Meira, que poderá vir a ser constituída arguida nos próximos dias.
As diligências, conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e coordenadas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora, tiveram como objetivo a recolha de documentação relacionada com despesas, deslocações em serviço e utilização de cartões de crédito atribuídos à presidência da câmara.
Fonte oficial da autarquia confirmou ao Setúbal Notícias que existe “total disponibilidade para colaborar com a investigação”, sublinhando, no entanto, que aguarda esclarecimentos formais sobre o alcance concreto do processo.
Ajudas de custo e uso de viatura particular sob suspeita
No centro da investigação estão ajudas de custo pagas à presidente da câmara por alegadas deslocações em viatura própria, num montante global próximo dos 35.500 euros, referentes a cerca de 98.500 quilómetros percorridos entre 2017 e 2021. Este período coincide com um mandato anterior de Dores Meira à frente do município.
Segundo elementos recolhidos no processo, existem discrepâncias entre os quilómetros declarados e os registos de inspeções periódicas obrigatórias dos veículos particulares associados à autarca, que indicariam uma utilização significativamente inferior.
Viagens nacionais e internacionais analisadas
A investigação abrange ainda diversas deslocações realizadas dentro e fora do país, algumas das quais relacionadas com a participação do município no Clube das Mais Belas Baías do Mundo. Entre os casos analisados está uma deslocação ao Japão, em 2018, cuja duração terá excedido largamente os dias oficiais do evento.
Os investigadores procuram apurar quem suportou os custos das estadias adicionais, bem como a justificação da presença de vários dirigentes municipais em determinadas viagens ao estrangeiro.
Registos contraditórios e cartões de crédito
Outro dos pontos sob análise prende-se com o registo de despesas efetuadas através de cartões de crédito atribuídos à presidência, havendo indícios de sobreposição de deslocações em datas coincidentes, que colocariam a presidente em locais diferentes no mesmo período temporal.
Foram igualmente analisadas estadas fora do país, num total de mais de uma centena de dias, que terão originado o pagamento de cerca de 12 mil euros em ajudas de custo.
Contas bancárias de terceiro também analisadas
No âmbito do processo, a Polícia Judiciária analisou ainda movimentações bancárias de um terceiro, companheiro da autarca, tendo identificado divergências entre valores movimentados e rendimentos declarados. Sobre este ponto, foi apresentada uma explicação às autoridades, estando a matéria ainda em avaliação, podendo originar um inquérito autónomo por parte do Ministério Público.
Auditoria interna apontou despesas irregulares
As situações agora investigadas já tinham sido alvo de uma auditoria externa, solicitada pela própria Câmara Municipal de Setúbal, que concluiu pela existência de despesas consideradas irregulares e pela utilização de verbas municipais para fins não estritamente institucionais. Dores Meira sempre contestou essas conclusões e anunciou, à data, a intenção de recorrer aos tribunais.
Autarca rejeita acusações e fala em perseguição política
Eleita no atual mandato com o apoio do PSD, após anteriores mandatos pela CDU, Dores Meira tem rejeitado todas as acusações, afirmando ser alvo de perseguição política. Em declarações públicas anteriores, a presidente garantiu que não abandonará funções caso venha a ser constituída arguida, admitindo apenas ponderar essa decisão se existir acusação formal.
As buscas decorreram não só nos Paços do Concelho, mas também noutros edifícios municipais, incluindo serviços localizados no Edifício Sado. A investigação prossegue.
Foto: Público
