A proposta de tarifário dos Serviços Municipalizados vai traduzir-se num aumento efetivo da carga financeira sobre famílias e empresas do concelho, segundo alertou o Partido Socialista (PS) durante uma conferência de imprensa realizada no dia 22 de janeiro.
Apesar de anunciar a viabilização do Orçamento Municipal e do Orçamento dos Serviços Municipalizados, o PS confirmou que votará contra a proposta de tarifário, por considerar que esta representa um agravamento significativo dos encargos suportados pelos munícipes (Fernando José).
De acordo com os vereadores socialistas, a proposta apresentada prevê aumentos de cerca de 7% nas tarifas de saneamento e de até 37% nas tarifas de resíduos urbanos, valores que, no entender do PS, ultrapassam largamente a evolução dos rendimentos das famílias e da inflação registada nos últimos anos (Joel Marques).
Segundo as contas apresentadas pelo Partido Socialista, uma família-tipo, composta por três pessoas, com um consumo médio mensal de cerca de 12 a 12,5 metros cúbicos de água, irá registar um aumento global na fatura mensal na ordem dos 9%, mesmo considerando a redução anunciada nos primeiros escalões do preço da água (Joel Marques).
“O que é apresentado como uma redução no custo da água é, na prática, anulado pelos aumentos muito expressivos no saneamento e nos resíduos, resultando num aumento efetivo da fatura paga pelas famílias” (Joel Marques).
O PS sublinha que, embora a proposta inclua uma diminuição da tarifa de disponibilidade e dos dois primeiros escalões do consumo de água, os tarifários do saneamento e dos resíduos continuam indexados ao consumo de água, o que faz com que qualquer consumo adicional agrave ainda mais o valor final a pagar pelos munícipes (Joel Marques).
Além do impacto nas famílias, os socialistas alertam para os efeitos negativos sobre pequenos negócios, escritórios e empresas locais, que, apesar de não apresentarem consumos elevados de água, suportam valores considerados elevados nas componentes de saneamento e resíduos, agora agravados com estes aumentos percentuais (Joel Marques).
“O objetivo do executivo é transferir integralmente para os consumidores os custos do serviço, deixando de existir o esforço municipal que até aqui ajudava a conter os aumentos” (Joel Marques).
O Partido Socialista recorda que, em anos anteriores, as atualizações tarifárias estavam, regra geral, alinhadas com a taxa de inflação. Em contraste, os aumentos agora propostos, que atingem 37% no caso dos resíduos, são considerados “incomportáveis” e desprovidos de uma racionalidade económica claramente explicada (Joel Marques).
Apesar de o Orçamento Municipal para 2026 manter a redução do IMI nos mesmos moldes dos anos anteriores, o PS considera que esta medida é insuficiente para compensar o impacto financeiro resultante do aumento dos tarifários dos Serviços Municipalizados (Fernando José).
A proposta de tarifário será, por isso, votada contra pelos vereadores do Partido Socialista, que defendem uma revisão do modelo adotado, de forma a evitar que o ajustamento financeiro dos serviços recaia de forma desproporcionada sobre os setubalenses (Fernando José).
As propostas do Orçamento Municipal, do Orçamento dos Serviços Municipalizados e do tarifário dos Serviços Municipalizados serão discutidas e votadas na próxima reunião da Câmara Municipal de Setúbal, seguindo posteriormente para apreciação na Assembleia Municipal.
