A Iniciativa Liberal (IL) do Seixal denuncia graves irregularidades no processo eleitoral da Assembleia de Freguesia de Corroios, alegando que 14 votos desapareceram misteriosamente entre o apuramento provisório e o apuramento geral, alterando o resultado final e retirando ao partido o mandato que, segundo o mapa oficial do SIGMAI, lhe teria garantido representação.
De acordo com a nota de imprensa emitida pela estrutura local da IL, na noite eleitoral de 12 de outubro o partido obteve, segundo os dados provisórios, votos suficientes para eleger a candidata Irina Quintela, que seria “a voz da irreverência liberal” na Assembleia de Freguesia. No entanto, esses 14 votos registados na mesa 32 de Corroios “desapareceram” na fase de apuramento geral, sem qualquer justificação em ata nem registo de eventual correção de erro.
“Esses 14 votos mudaram de dono sem qualquer explicação ou menção formal, retirando à Iniciativa Liberal um mandato que nos havia sido legitimamente atribuído pelos eleitores”, afirma o comunicado, considerando que o episódio representa uma “fraude à vontade democrática” e uma “voz livre e incómoda silenciada”.
A IL sustenta que a alteração dos resultados “não tem fundamento legal” e que a assembleia de apuramento geral “só pode proceder a recontagens quando exista reclamação, protesto ou recurso relativo a uma mesa específica” — o que não ocorreu neste caso, de acordo com o partido.
Apesar de ter apresentado pedidos de verificação junto das entidades competentes, a Iniciativa Liberal afirma que tanto a juíza de apuramento local como o Tribunal Constitucional recusaram apreciar o mérito da irregularidade, limitando-se a “considerações de natureza formal”. O caso foi igualmente remetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde continua em análise.
O partido lembra ainda que existem precedentes jurídicos em que o Tribunal Constitucional determinou a correção de resultados após a tomada de posse, como sucedeu em Arroios (Lisboa, 2013) e em Vila Nova de Gaia (2005), onde erros no apuramento geral levaram à substituição de eleitos.
Para a Iniciativa Liberal, o caso de Corroios ultrapassa o âmbito local e coloca em causa a confiança no sistema democrático.
“Não aceitaremos que erros, omissões ou arbitrariedades retirem aos cidadãos o direito de serem representados por quem escolheram livremente. Continuaremos a exigir transparência, rigor e responsabilidade — porque não recuamos e continuaremos a incomodar, hoje, amanhã e sempre.”
A denúncia surge após o que a IL apelidou de uma “tomada de posse sem glória”, num processo que, segundo o partido, “expõe a luta pelo controlo das mesas de voto e a opacidade que ainda marca demasiados atos eleitorais no país”.
