a última sessão da Câmara Municipal de Setúbal, a proposta do Partido Socialista (PS) para reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,36% foi rejeitada. Essa medida tinha como principal objetivo oferecer um alívio na carga fiscal para as famílias e empresas locais, particularmente aquelas de menor renda, de forma a fortalecer a coesão social no concelho. Apesar do impacto positivo esperado, a proposta foi rejeitada após a CDU votar contra e o PSD optar pela abstenção, bloqueando assim a sua aprovação.
Desde o início do mandato, os vereadores do PS vêm buscando estratégias para reduzir a carga tributária municipal. Segundo o partido, a redução progressiva dos impostos municipais, como o IMI e a taxa variável de IRS, pode proporcionar um apoio essencial para as famílias e impulsionar o crescimento das pequenas empresas, o que, consequentemente, favorece a economia e atratividade de Setúbal. Em resposta à rejeição, os autarcas do PS reiteraram que uma política fiscal mais leve é crucial para o desenvolvimento econômico sustentável da região, aumentando a competitividade do concelho em relação a outros municípios portugueses.
O PS alega que essa negativa da CDU e do PSD dificulta o cumprimento do compromisso firmado em 2021, que previa uma trajetória de redução gradual do IMI até atingir a taxa mínima. Para os vereadores socialistas, a aplicação dessa política seria uma forma efetiva de apoiar a classe média e melhorar o ambiente de negócios para pequenos empreendedores locais. Apesar das dificuldades, o PS reafirma que, a partir de 2025, buscará retomar seu projeto de alívio fiscal para beneficiar a população setubalense e reforçar o desenvolvimento social e econômico do concelho.
